Sidnei de Braga Junior | Minhas publicações no JusBrasil

Sidnei de Braga Junior

Publicações

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Notícia · há 7 anos

Quase 40 mil processos deixaram de chegar ao Judiciário catarinense nos últimos 10 anos

Quase 40 mil processos deixaram de chegar ao Judiciário catarinense nos últimos 10 anos

Com o judiciário abarrotado de processos, alternativas à Justiça têm se destacado cada vez mais. Nos últimos 10 anos em Santa Catarina, 39.698 processos deixaram de chegar ao Judiciário e foram...

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Notícia · há 7 anos

OAB-PB e TJ discutem criação de selo de recomendação para Câmaras de Mediação e Arbitragem

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB, Pablo Juan, se reuniram, na tarde desta...

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Notícia · há 7 anos

Palestras abordarão motivos para empresas buscarem resolver seus conflitos através da Arbitragem

Palestras abordarão motivos para empresas buscarem resolver seus conflitos através da Arbitragem

O VII Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (Secmasc) será realizado no dia 22 de setembro deste ano, na cidade de Brusque/SC. O evento contará com uma programação variada...

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Notícia · há 7 anos

Advogado não pode atuar para partes que assistiu em mediação ou conciliação pré-processual

Na mediação pré-processual, os advogados conciliadores ou mediadores estão impedidos de advogar para as partes que atenderam perante o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania,...

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Notícia · há 7 anos

VII Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina

VII Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina

Os métodos de resolução de conflitos representados pela Conciliação , Mediação e Arbitragem vem ao longo dos anos ganhando cada vez mais aceitação e credibilidade junto as diversas áreas da...

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Notícia · há 7 anos

Comissão debate mediação para litígios envolvendo animais

Com o aumento do número de animais de estimação, é cada vez maior a presença de bichos em condomínios, o que gera diversos pontos de litígio. Para debater o tema, a Comissão de Proteção e Defesa dos...

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Notícia · há 7 anos

Defensoria tem perfil para ser ombudsman na solução extrajudicial de conflitos

O artigo 4º, II da Lei Complementar 80/1994 dispõe ser função institucional da Defensoria Pública promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios , visando à composição entre as...

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Notícia · há 7 anos

Projeto de mediação e conciliação quer promover acesso à Justiça

As comissões de Mediação e Arbitragem e de Direito de Família e Sucessões da OAB/SC lançam nesta quarta-feira (5), às 19 horas, no auditório da Seccional, o projeto “Pacificação Social: Apresentação...

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Notícia · há 7 anos

Arbitragem, Tribunal de Contas e Direito Marítimo e Portuário – III

Recentemente, foi elaborado breve artigo pela Corte de Contas do Estado de São Paulo, de autoria de Sergio Siqueira Rossi, sobre a utilização da arbitragem pela Administração Pública. Dos pontos...

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Notícia · há 7 anos

Câmara privada não pode usar símbolos da República e termos “tribunal” e “juiz”

Câmara privada de conciliação e mediação não pode usar símbolos da República, nem as expressões “tribunal” ou “juiz” para designar suas atividades e membros. Com base nesse entendimento, a 3ª...

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